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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:15
Parafuso no lugar de comprimido leva Anvisa a suspender lote de paracetamol
Medicamento da Teuto foi distribuído e já está sendo recolhido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:20
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde.
Fornecimento de medicamento pela cooperativa médica. Cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:39
Paciente com câncer pulmonar será cirurgiado pelo Estado
Autora não possui recursos financeiros para custear o medicamento necessário
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:36
TJSP determina fornecimento medicamento à base de canabidiol a paciente
Garantia do direito à vida e à saúde
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 09:11
Drogaria é responsabilizada por erro na venda de medicamento
Drogaria foi condenada a indenizar mãe e filha, pela venda de medicamento diverso daquele que constava no receituário médico
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Proteção à patente não impede registro de medicamento genérico
Apesar de conseguir registrar o genérico, Eurofarma não poderá comercializá-lo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 15:15
Prefeitura deixa de fornecer medicamento mas paciente consegue liminar
Ação de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 17:00
Estado e Município são condenados a custear medicamento a paciente
Para o juiz, é inadmissível que o ente público se omita de cumprir o direito fundamental do autor à saúde sob alegação de que o dever seria de outra entidade
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:50
TJSP determina que Assis forneça medicamento à munícipe
financeiras para custear o medicamento necessário para o tratamento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2012 - 14:55
Estado é obrigado a fornecer medicamento à paciente com diabetes
Ação de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:11
TJ mantém decisão para que município forneça medicamento
Para o relator, o que está em jogo é a saúde e a vida de duas crianças portadoras de Diabetes Melitus tipo I, cujo tratamento é de difícil controle, em virtude das flutuações rápidas dos seus níveis o que requer o uso de medicamentos de alto custo
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 18:00
Seguradora é condenada a reembolsar cliente por gastos com medicamento
De acordo com prescrição médica, a mulher, portadora de um tumor nos ovários e útero, precisava tomar o remédio em razão de grave evolução da doença, mesmo após cirurgia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Março de 2011 - 09:22
Mandado de Segurança Individual. Fornecimento de medicamento pelo Estado.
Direito à vida e à saúde assegurados constitucionalmente.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 20:27
Estado deve fornecer medicamento a paciente de trombose
Autora alegou que está grávida e que durante a sua primeira gestação teve problemas de trombose venosa profunda, o que levou a médica que a acompanha a prescrever medicação específica com fim de evitar a reincidência
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 18:15
Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes
O Estado do Rio Grande do Norte deverá manter o fornecimento regular de acordo com a orientação médica, sob pena de responsabilidade pela omissão
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:02
Estado deve fornecer medicamento a portador de insuficiência renal
P.J.D. alegou a necessidade do uso do medicamento, a ser utilizado uma vez por semana, sob pena de
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:33
Patente do medicamento Glivec, do laboratório Novartis, vence em 2012
A decisão da Terceira Turma definiu que a patente é valida até 3 de abril de 2012.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:45
Terceira Câmara Cível mantém fornecimento de medicamento pelo Estado
Com a decisão, os membros do órgão fracionário negaram provimento aos recursos interpostos pelo Estado contra decisões de primeiro grau.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:22
MPF/GO pede que SUS forneça medicamento contra câncer
O remédio ainda não integra a tabela de procedimentos quimioterápicos
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00